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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos arrecadados por meio da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre parques nacionais e reservas ecológicas no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, seja solicitado ao Secretário do Tesouro Nacional, no prazo constitucional de 30 dias, informações sobre o montante da dívida global do Estado de Mato Grosso para com a União.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre quais as relações existentes entre o Ministro da Fazenda e o instituto identificado pelo jornalista Jânio de Freitas IETS (conforme documento anexo).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Cultura, para que providencie e encaminhe, projetos culturais relacionados ao Fundo Nacional da Cultura - FNC, participação e qualificação de pessoas jurídicas, em eventos culturais, além do montante dos recursos autorizados, para renúncia fiscal, pelo Ministério da Fazenda, todas as informações referentes ao período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. (Volume - IV)
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre qual a programação estabelecida pelo INCRA para os assentamentos Boa Vista e Colorado no município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 53 do Regimento Comum, a realização de Sesão Especial conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comemorar o "Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos jornalistas Maksuês Leite, Cláudio Moraes e equipe pela celebração dos dois anos de fundação do veículo de comunicação O Documento, ocorrida no dia 22 de outubro de 2003, que por meio do site www.odocumento.com.br, busca levar aos internautas as principais notícias do cotidiano do Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações à família do poeta Vinicius de Moraes pela disponibilização na Internet de toda obra do poeta - poesia, prosa, crítica e cinema, letras de música, biografia, tudo - coisa rara na Internet brasileira.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao jornalista Mino Carta e equipe pela celebração dos nove anos da revista CartaCapital, ocorrida no dia 20 de outubro de 2003 e pelos seus 43 anos de jornalismo vitoriosos, na direção da redação de revistas como Veja, IstoÉ e no Jornal da Tarde.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2003
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