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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações, pela passagem de 10 anos da adoção pela Organização dos Estados Americanos - OEA da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, à UNIFEM Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher e à AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito do valor do empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo Grupo Rede para a compra das Centrais Elétricas do Pará, em 1998, bem como se a dívida vem sendo paga pela empresa com a devida regularidade.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a regularidade de pagamento do Grupo Rede pela compra de energia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ao Ministro da Fazenda, pedido de informações acerca da redução dos valores dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios, para o segundo semestre de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Maestro paraense Altino Pimenta, ocorrido no dia 23 de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno, que o Senado Federal manifeste votos de aplausos ao Banco da Amazônia (BASA), pela passagem dos seus sessenta e um anos de existência, transcorrida no dia nove de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Agência Nacional de Energia Elétrica, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, a respeito da desistência do consórcio formado pelas empresas Companhia Vale do Rio Doce, ALCOA, Votorantim, BHP Billiton e Construtora Camargo Corrêa da concessão da hidrelétrica de Santa Isabel, localizada nos estados do Pará e Tocantins, alegando problemas com o IBAMA, frustrando expectativas sem maiores explicações, principalmente à sociedade brasileira.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam prestadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o processo licitatório de privatização da CELPA - Centrais Elétricas do Pará, em 1998.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, requer sejam prestadas pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), por intermédio do Ministério das Minas e Energia, informações sobre o processo de privatização da CELPA - Centrais Elétricas do Pará, em 1998.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a questão territorial que envolve o Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, que faz fronteira com o Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/05/2003
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