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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6538, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os serviços postais para o fim de dar tratamento especial à distribuição de material didático.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 171 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de cópia de dados bancários.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o limitador de velocidade entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/06/2003
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