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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende para seis anos o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016, para estabelecer a coincidência geral das eleições.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para determinar que as ações decorrentes de atos de improbidade administrativa não se sujeitam a foro especial por prerrogativa de função exigido para as infrações penais comuns e crimes de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 14 de outubro de 2013, para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, na cidade de Cuiabá.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Sr. Miguel Colassuonno.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Casa, composta de seis senadores, para que a Bancada de Senadores dos Estados de Rondônia e do Acre, acompanhem a situação de emergência nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará Mirim, no Estado de Rondônia e no Estado do Acre, em decorrência das enchentes causadas pelas fortes chuvas.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira e do Aviador.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 09/10/2008
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