Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 62 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeir o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para o lançamento do livro Um Homem Torturado: Nos Passos de Frei Tito de Alencar, de Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constarão no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, tendo como convidados brasileiros presos e torturados no Chile em 1973, com o objetivo de apurar e esclarecer a participação e as ações ilegais efetuadas por representantes da polícia política brasileira durante o golpe militar que depôs o Presidente chileno Salvador Allende, bem como identificar os policiais que clandestinamente estiveram no Estádio Nacional, local esportivo que foi transformado em campo de concentração de prisioneiros políticos. Edson Campos; Otto Brockes; Vitório Sorotiuk; Nielson de Paula Pires - Professor Universitário da UnB residente em Brasília; Tomás Togni Tarqüinio, Ex-preso político – acrescido na Reunião.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes da Guerrilha do Araguaia.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o envio de uma MOÇÃO DE APOIO da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, manifestando posicionamento favorável à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Região de Luciara, Mato Grosso, como forma de promover o desenvolvimento sustentável da região e solucionar os conflitos de terra envolvendo grilagem de terras e invasão de territórios tradicionalmente ocupados por populações de “retireiros”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar de assunto referente aos ocorridos nas Comunidades Jatuarana, São Francisco do Mainã e Santa Luzia do Tiririca, conforme a Audiência por nesta Comissão sobre o conflito entre as referidas comunidades e o Exército.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, para ouvir os membros da Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
Fazer nova pesquisa ›