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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 62 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para rememorar os 51 anos do golpe civil e militar de 1964, que interrompeu o estado democrático de direito no Brasil com a deposição pelas armas do Presidente legalmente constituído João Belchior Marquers Goulart.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constam no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Sugiro que sejam convidados: Ministra Ideli Salvatti; Ex. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Deputada Maria do Rosário; Sr. Pedro Dalari; Representante da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Representantes dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Representante da Casa Civil; e Representante do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, pela Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam anexadas as assinaturas recolhidas pela campanha “50 Dias contra a impunidade” da Anistia Internacional ao PLS 237, de 2013.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Rrequer que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, junto a Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade do Senado Federal, realize uma diligência na Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, local para onde foi conduzido coercitivamente o soldado reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro Lima, de 71 anos, com o objetivo de colher informações sobre seu depoimento e realizar uma oitiva com o mesmo.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para refletir sobre os usos e os abusos dos recursos hídricos, populações atingidas pela escassez e sua relação com o modelo de desenvolvimento do País.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para tratar da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental, relacionada à exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/05/2014
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