Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da edição da Medida Provisória nº 349, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego informações acerca dos demonstrativos contábeis do FGTS relativos a 2006 que contemplam as contas e a situação patrimonial do Fundo de Garantia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Inserção em ata de voto de pesar pelas vítimas do desabamento do Estádio da Fonte Nova, ocorrido em Salvador no dia 25 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento de US$32 milhões do empréstimo concedido pelo BIRD para construção do metrô de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre possível utilização de recursos públicos para patrocinar escola de samba com mote favorável à transposição das águas do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Controladoria-Geral da União, no período de maio de 2002 até agosto de 2005.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do reinício das atividades do Grupo Parlamentar de Amizade entre o Congresso Nacional do Brasil e as Cortes Gerais da Espanha, nas cidades de Madrid, Valladolid e Ribera Del Duero - Espanha, no período de 07 a 14 de maio de 2006, período em que estará ausente do País.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de recursos de entidades da administração pública depositados no Banco Santos S.A.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
Fazer nova pesquisa ›