Proposições do(a) parlamentar César Borges

Matéria:: RQS 544/2007
Ementa:: Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:: 15/05/2007

Matéria:: RQS 187/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre repasses de recursos federais, inclusive no âmbito da gestão plena do SUS, e respectivas prestações de contas da Prefeitura de Salvador.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 13/03/2007

Matéria:: RQS 113/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e, ainda com base no art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), associado com o § 1º do art. 126 da Lei nº 11.439/2006 (LDO/2007), sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre o impacto que os benefícios tributários concedidos na Medida Provisória nº 352/07 terão sobre a receita da União nos exercícios de 2008 e 2009.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RQS 112/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da edição da Medida Provisória nº 349, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego informações acerca dos demonstrativos contábeis do FGTS relativos a 2006 que contemplam as contas e a situação patrimonial do Fundo de Garantia.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RQS 72/2007
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a operacionalização do Programa de Arrendamento Residencial, considerando o conteúdo da Medida Provisória nº 350, de 2007, a fim de alterar a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 14/02/2007

Matéria:: RQS 52/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 54 anos, do médico, pesquisador e professor palestrante, Dr. Jorge Torreão.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 13/02/2007

Matéria:: RQS 1263/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Liga Bahiana Contra o Câncer, que completa setenta anos de existência.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 13/12/2006

Matéria:: RQS 591/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999; 137 e 167, de 2001; e 216, de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 18/05/2006

Matéria:: RQS 515/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 25 de maio a 04 de junho de 2006, quando integrará a comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em visita à República Popular da China.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RQS 501/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação do Senado Federal, composta de 05 (cinco) Senadores, para acompanhar as conseqüências para a economia brasileira da nacionalização de todas as etapas de exploração e comercialização de petróleo e gás da Bolívia.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 02/05/2006

Atividade Legislativa