Proposições do(a) parlamentar César Borges

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Proposições do(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do reinício das atividades do Grupo Parlamentar de Amizade entre o Congresso Nacional do Brasil e as Cortes Gerais da Espanha, nas cidades de Madrid, Valladolid e Ribera Del Duero - Espanha, no período de 07 a 14 de maio de 2006, período em que estará ausente do País.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes documentos relativos à Concorrência Pública nº 03/04 realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA para instalação de terminal de grãos no porto de Aratu, no Estado da Bahia. (VOLUME V)
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
27/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Controladoria-Geral da União, no período de maio de 2002 até agosto de 2005.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
24/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
18/08/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 100 e 101, de 2004, e 226, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
05/07/2005
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 101, de 2004, e 226, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
29/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre possível utilização de recursos públicos para patrocinar escola de samba com mote favorável à transposição das águas do Rio São Francisco.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
11/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais da Casa, voto de saudades ao eminente brasileiro Luís Eduardo Magalhães, que exerceu importantes cargos, dedicando sua vida pública a serviço do País e, no próximo dia 16 de março de 2005, completaria cinqüenta anos.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:
15/03/2005

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