Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico; a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, para estabelecer a alternância nos cargos de presidente e vice-presidente dos órgãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e para estabelecer a forma de decisão e o voto de qualidade no âmbito daquele Órgão.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Lei de Responsabilidade Social; estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e da Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 49 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 61 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir entre as circunstâncias agravantes genéricas, os crimes praticados contra policial, magistrado, membro do ministério público, agente ou guarda penitenciário, diretor de presídio, funcionário e demais pessoas que trabalhem ou prestem serviços voluntários no sistema prisional, no exercício ou em razão da função ou serviço.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/08/2003
Fazer nova pesquisa ›