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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 121 do Código Penal, para elevar a pena do crime de homicídio doloso.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes de terrorismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de faróis baixos durante o dia.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso II do art. 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para assegurar a imunidade de impostos às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, quando realizarem doações no exterior, nos limites e condições que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para substituir a expressão "salários de referência" por "salários mínimos" nas penas de multa previstas para as infrações administrativas.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para extinguir a redução dos prazos prescricionais em razão da idade.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer a possibilidade de parcelamento dos débitos relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para conferir, nos feitos infracionais, efeito suspensivo ao recurso de apelação sempre que houver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/10/2010
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