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Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Parlamentar
- Iris Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 459 e 580 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 43, 44, 45, 46, 47, 54 e 55 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, o artigo 61 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências" e o Capítulo III do Título II do Livro IV do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Morrinhos, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 5º do artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral e acrescenta § 7º ao mesmo dispositivo, para determinar nova forma de distribuição do tempo de propaganda gratuita entre os partidos.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para alunos do ensino superior privado.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a Delegação do Brasil à LV Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 05 a 19 de novembro de 2000.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 25 de fevereiro de 2001, para participar, na qualidade de Delegado, da segunda sessão substantiva do Comitê Preparatório da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a realizar-se em Nairóbi, no Quênia, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 16/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização do Senado Federal para integrar, na qualidade de Observador Parlamentar, a Delegação do Brasil à LV Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas para a revisão e avalização da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a realizar-se na cidade no Nova York - NY, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2001, e que ficará ausente do país de 04 a 10 de junho de 2001, para cumprimento da referida missão.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 24 DE FEVEREIRO E 03 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 07/03/1995
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