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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para que delegação de Senadores e Assessores seja autorizada a representar esta Casa em viagem oficial ao Suriname e à Guiana Francesa, no período de 26 a 28 de novembro do corrente. Os membros da comitiva serão oportunamente designados. Para o sucesso da missão parlamentar, foi solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a cessão de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para a realização dos deslocamentos necessários. Diante do exposto, e tendo em vista a importância dessa missão, solicito, ainda, as providências cabíveis para o pagamento de diárias em favor dos Senadores e assessores designados.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Guimarães Rosa" o trecho da rodovia BR-135 entre o entrocamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e Januária, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cancela e dispensa a constituição de crédito tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, incidente sobre a receita bruta de sociedades civis, relativamente a fatos geradores ocorridos até a data que menciona.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para instituir a pena de reparação do dano pelo próprio agente.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e o art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 49, de 2007, para modificar o escopo e o prazo das verificações de adimplência e das certidões exigidas por esses dispositivos
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao Desembargador ROGÉRIO MEDEIROS voto de congratulações pela sua posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 24 de janeiro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos temos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Hélio Adami, ocorrido em Belo Horizonte/Minas Gerais, em 7 de janeiro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o ex-Deputado Agostinho Patrus, ocorrido em São Paulo, em 24 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao jornal mineiro Estado de Minas, que no dia 07 de março de 2008 completa 80 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/03/2008
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