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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À ESTA COMISSÃO O SENHOR MARCEL GRANIER, PRESIDENTE DA RADIO CARACAS TELEVISION – RCTV – A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DA VENEZUELA, RECENTEMENTE FECHADA PELO PRESIDENTE DAQUELE PAÍS, HUGO CHAVEZ, PARA QUE POSSA DISCORRER SOBRE OS ACONTECIMENTOS QUE CULMINARAM COM O REFERIDO FECHAMENTO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES FREDERICO FLEURY CURADO E LUIS CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA EMBRAER, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO AVIÃO C390. ESTE PROJETO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E TAMBÉM AOS INTERESSES DAS FORÇAS AÉREAS DE OUTROS PAÍSES.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 39 da Constituição Federal, a fim de tornar obrigatória a instituição de plano de carreira para os servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a não-coincidência das eleições nacionais e das eleições regionais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 12/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços de telecomunicações de interesse social.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Pesquisador.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei de Inelegibilidades para regular o afastamento de servidor público candidato a cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, que "dispõe sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional de parcela da Tarifa de Embarque Internacional, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 133 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a aprovação de mais de uma matéria no regime de tramitação em conjunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/06/2006
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