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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito de patrocínios feitos pelo Banco do Brasil e suas entidades controladas em 2004, qual a fonte pagadora utilizada e quanto foi gasto em cada um desses patrocínios.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o previsto no art. 50, § 2º, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas tomadas para equacionar e resolver os problemas apontados pelo TCU, em relação à execução do ReforSUS e os resultados obtidos com a execução do referido programa. (Volume - V)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do advogado criminalista mineiro, Ariosvaldo de Campos Pires, ocorrido em 12 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado, ao Desembargador Hugo Bengtsson, votos de congratulações pela sua eleição no dia 20 de junho de 2005, como novo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativos à arrecadação mensal dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, de janeiro a setembro do exercício de 2003, e as datas de repasse dos valores aos municípios acompanhados dos respectivos montantes.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como membro da Delegação do Parlamento Latino-Americano, da 24ª Sessão Plenária da Assembléia Interpalamentar dos Países-Membros, da Comunidade de Estados Independentes (CEI), no período de 02 a 05 de dezembro de 2004. Informa que se ausentará do País no período de 02 a 11 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Ivan Marquetti, ocorrido em Ouro Preto, no dia 02 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Embaixador Paulo Pereira Pinto, pela brilhante e humanitária condução do impasse judicial e diplomático para o retorno do menino gaúcho, Iruan Ergui Wu, à residência de seus familiares em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2004
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