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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA MINISTRA VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, COORDENADORA GERAL DE COMBATE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS – COCIT/MRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME, CELEBRADA EM 2001 PELO CONSELHO DA EUROPA, MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTA COMISSÃO EM FEVEREIRO DE 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE DOS DIPLOMATAS EM SERVIÇO NO BRASIL E SEUS FAMILIARES, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS E À FALTA DE REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOS RESPECTIVOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMBAIXADOR OTTO MAIA, A COMPARECER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, EM ESPECIAL AS CONSEQÜÊNCIAS QUE OCORREM EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2008 - CRE, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMBAIXADOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2009-CRE, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO, SEJA CONVIDADO O SENHOR REGINALDO BRAGA ARCURI, PRESIDENTE DA AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA COMO MEMBRO PLENO DO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2009, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, DA MISSÃO OFICIAL, DESIGNADA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA REPRESENTAR ESTA COMISSÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDIGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A PROFESSORA DRA. OLINDA BATISTA ASSMAR, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PROFESSOR DR. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SOLICITANDO QUE RECONSIDERE A DECISÃO DO NÃO-APOIAMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, À CANDIDATURA AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) DO DOUTOR MÁRCIO BARBOSA, BRASILEIRO, ATUAL DIRETOR GERAL ADJUNTO E QUE CONTA COM APOIOS SIGNIFICATIVOS DE ESTADOS MEMBROS DE VÁRIAS CORRENTES E COM OS QUAIS O BRASIL MANTÉM FORTES LIGAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PARTICULARMENTE NOS ASSUNTOS LIGADOS À EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. RELEMBRE-SE QUE TAMBÉM O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PRENCHE TODAS AS CONDICIONANTES PARA O CARGO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/05/2009
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