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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Brasil na I Reunião Interparlamentar - Grupo Amizade Brasil-México, a realizar-se no período de 25 a 29 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, votos de congratulações à MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A pelo transcurso do qüinquagésimo ano de sua fundação, ocorrida no dia 18 de janeiro de 1954.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Senhora Vanessa Verdolim Hudson Andrade e aos Senhores José Luciano Gouvea Rios e Edilson Olímpio Fernandes, por sua posse como Desembargadora e Desembargadores do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Adalmo de Araújo Andrade, ex-Presidente da Prodemge, ocorrido dia 2 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado, ao Desembargador Sérgio Resende, votos de congratulações pela sua eleição a 03 de março de 2004, como novo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir de 04 de março de 2004, quando tomou posse.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário Rômulo Kardec de Camargos, ex-prsidente da ABCZ - Associação Brasileira dos Criadores de Gado Zebu, ocorrido em 17 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o estado de conservação e os planos para o atendimento às necessidades urgentes de infra-estrutura e segurança das estradas brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo PSD - Partido Social Democrático de Minas Gerais, Padre Pedro Vidigal, ocorrido domingo, dia 1º de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades do Poder Executivo, do Poder Legislativo, a Universidades, a unidades industriais, e a dirigentes da ONU e OMC, na Suiça, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o previsto no art. 50, § 2º, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas tomadas para equacionar e resolver os problemas apontados pelo TCU, em relação à execução do ReforSUS e os resultados obtidos com a execução do referido programa. (Volume - V)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/06/2004
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