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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para permitir a atualização monetária de bens imóveis de pessoa física na apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital por ocasião da respectiva alienação, a qualquer título
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre a comunicação pelos partidos à Justiça Eleitoral de alterações estatutárias, especificar a responsabilidade dos diretórios municipal e estadual, e dar outras providências. (Estabelece Regras para o registro das alterações de órgãos estaduais e municipais dos partidos políticos; responsabilidade patrimonial de diretórios municipais e estaduais; competência para processar partidos políticos; acesso do partido político ao cadastro eleitoral; normas para prestação de contas dos partidos; percentuais de aplicação obrigatória de recursos do Fundo Partidário; regras para propaganda partidária obrigatória; normas de criação e funcionamento de entidades de estudos, pesquisas, doutrinação e educação política criadas por partido político; previsão nos estatutos partidários de prévias com debates públicos entre seus pré-candidatos às eleições majoritárias.)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 59 e 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, revoga os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências. (Alterações no sistema de votação da urna eletrônica para permitir o registro e conferência de votos, resguardado seu sigilo; reintrodução do voto impresso; permissão para o voto em trânsito; cadastramento biométrico de eleitores pela Justiça Eleitoral.)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municipios de Curvelo e Inimutaba, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para instituir a pena de reparação do dano pelo próprio agente.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2008
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