Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
REQ 15/2021 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
05/10/2021
Matéria:
REQ 16/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/10/2021
Matéria:
REQ 17/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/10/2021
Matéria:
REQ 17/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Educação: Política de Atendimento Educacional às pessoas com Espectro Autista na educação Básica e Ensino Superior; representante do Ministério da Saúde: A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA: o que está sendo feito e os desafios para a sua implementação, incluindo o diagnóstico precoce, os atendimentos terapêuticos multiprofissionais, medicamentos e nutrientes, assim como, orientação e apoio às famílias; a Senhora Suely Melo de Castro Menezes, Conselheira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; a Senhora Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa, Presidente da Abraneurodiversidade – Associação Brasileira De Neurodiversidade / Neurodivergência e do Coletivo Autistas Adultos Brasil; o Senhor João Batista Mandelli, Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista do Vale dos Sinos - São Leopoldo/RS; o Senhor Fernando Cotta, Presidente de Honra - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 18/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ nº16/2021 - CE, de autoria da Senadora Maria Eliza, para incluir três convidados na referida audiência pública.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
20/10/2021
Matéria:
REQ 18/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
22/03/2023
Matéria:
REQ 19/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
09/05/2019
Matéria:
REQ 19/2021 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a tributação de medicamentos no Brasil e a busca de soluções para tornar os remédios mais acessíveis à população.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
24/08/2021
Matéria:
REQ 20/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice).
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
08/11/2021

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