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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Affonso Camargo
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PPR/PR)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E ESTADUAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PPR/PR)
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PDC/PR)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR EM HOTEIS-CASSINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5108 DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 10/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4716, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 03/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1988.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 23/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 12/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUIU O VALE-TRANSPORTE.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
- Data:
- 10/06/1987
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