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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado ao racionamento de energia elétrica que ameaça oito municípios da região oeste do Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do edital do processo de concessão à iniciativa privada de trecho da ferrovia Norte Sul.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Magnífico Reitor, Professor Marcel do Nascimento Botelho, pela comemoração dos 70 anos de inauguração da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e por suas declarações durante coletiva ocorrida na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizada nesta semana.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 23/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PEVHAB (PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIO DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF), JUNTO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB - PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIOS DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/11/1995
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