Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 68 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para garantir percentual de vagas de estágio para pessoas negras.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para permitir a contratação de agentes da área da saúde e o repasse de recursos durante a vigência de estado de calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para criar o saque-educação e o saque-emergencial.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição da República para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de benefícios aos profissionais autônomos do transporte de passageiros, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para deduzir, no tocante ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, do conceito de área tributável todas as áreas com cobertura de vegetação nativa excedente às áreas de reserva legal previstas na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de imóveis rurais que estejam cumprindo sua função social.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação - PROCITEC, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para dispor sobre fontes de financiamento para as despesas com a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/08/2020
Fazer nova pesquisa ›