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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 150 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido de informações, no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do Projeto Executivo básico do derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, na região que fica à montante das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, obra da hidrovia do Tocantins, contratada pela Empresa Vale do Rio Doce.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Hoffmann, referentes a valores e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó pelos órgãos federais do Grupo Executivo Ministerial - GEI, criado pelo Decreto Presidencial de 26 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca dos programas e medidas de apoio técnico, logístico e financeiro implementados no âmbito do Ministério para dar suporte às Prefeituras na elaboração e implementação dos planos municipais e intermunicipais de resíduos sólidos e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma Regimental, que sejam solicitadas à Ministra do Planejamento, informações sobre que providências foram implementadas do já referido Protocolo de Intenções e possível cronograma das pendências ainda existentes para ver materializado o projeto da AÇOS LAMINADOS DO PARÁ - ALPA, lançado pela Presidência da República.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Senador Wilson de Queiroz Campos, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/06/2001
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