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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 150 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado ao racionamento de energia elétrica que ameaça oito municípios da região oeste do Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre a Política Nacional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do edital de concessão do processo de concessão à iniciativa privada do trecho rodoviário federal que liga Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena no Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, acerca da implementação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, na região nordeste do Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e § 7º do artigo 4º do Ato da Mesa nº 1 de 2001, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o projeto de reformulação dos órgãos responsáveis pelas obras públicas em rodovias, ferrovias e hidrovias.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das afirmações do Presidente da Eletrobrás da existência de "... um denso programa de reestruturação que poderá resultar em uma profunda mudança na composição societária do grupo Eletrobrás, inclusive a fusão de algumas empresas e a venda de outras, com as distribuidoras federalizadas".
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre as ações e recursos financeiros do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 - PNT e, especificamente, sobre ações compensatórias direcionadas ao Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, informações sobre a 19ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do Pará, tendo em vista a violência nas rodovias federais, com aumento de furtos e roubos de veículos de passageiros, de bens e de cargas; e, ainda, o registro de decréscimo do efetivo operacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de Inserção Regional da Área de Influência da UHE Tucuruí - PIRTUC e a Gestão de Políticas Regionais do Lago de Tucuruí.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 15/05/2013
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