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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de reunião da Comissão Especial Temporária, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008, que fará diligências nos dias 23 a 25 de abril de 2008, no Estado de Rondônia, em visita aos municípios de Porto Velho, Machadinho do Oeste, Buritis (Ponta de Abunã) e Vilhena, em conjunto com a Subcomissão Temporária para acompanhar a crise ambiental na Amazônia.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar de diligências, nos dias 14 a 16 do corrente, no Estado de Mato Grosso, em visita aos municípios de Alta Floresta e Sinop, para verificar, "in loco", o risco ambiental em que vivem os 36 municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE em seu mapa do desmatamento.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2006, com o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005, que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, por regularem a mesma matéria (dispoem sobre nome génerico para medicamentos de uso veterinario).
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969; estabelece o medicamento genérico de uso veterinário; dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever o recolhimento de percentual de vinte por cento da multa devida na interposição de recursos contra decisões administrativas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 07/12/2005
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