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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de reunião da Comissão Especial Temporária, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008, que fará diligências nos dias 23 a 25 de abril de 2008, no Estado de Rondônia, em visita aos municípios de Porto Velho, Machadinho do Oeste, Buritis (Ponta de Abunã) e Vilhena, em conjunto com a Subcomissão Temporária para acompanhar a crise ambiental na Amazônia.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005 (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002), além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 01/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNBASAE, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cômputo especial do tempo de contribuição dos garimpeiros empregados e contribuintes individuais para fins de aposentadoria por idade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/10/2009
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