Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Matéria:: RQS 562/2018
Ementa:: Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Data:: 27/11/2018

Matéria:: RQS 644/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 07/03/2017

Matéria:: RRA 8/2011
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de Subcomissão composta por 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar a execução da política agrícola brasileira.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 23/02/2011

Matéria:: RRA 4/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 21/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 22/05/2014

Matéria:: RRA 49/2015
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 18 de setembro de 2015, no âmbito do III Festival Internacional do Cacau e Chocolate da Amazônia, com o tema “Análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário”. Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Sr. Adnan Damachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará; Sr. Hildegardo Nunes, Secretário de desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará; Sr. Helinton José Rocha, Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC; Sr. Guilherme de Castro Moura, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau – MAPA; Sr. Carlos Fernandes Xavier, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – Faepa; Sr. Walter Tegani - Secretário-Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC; Sr. Sueo Numazawa, Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Medicilândia.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 09/07/2015

Matéria:: RRA 61/2015
Ementa:: Requer que seja aditado ao Requerimento nº 49/2015, de sua autoria, o nome do Presidente da Câmara Setorial Estadual da Cadeia Produtiva do Cacau no Pará, Senhor Michinori Konagano.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 27/08/2015

Matéria:: RRA 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 02/02/2016

Matéria:: RRA 2/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 02/02/2016

Atividade Legislativa