Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para estabelecer o sistema de controle de munições, obrigando-se o registro de número de série individual para cada projétil fabricado, importado e vendido no Brasil.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a utilização de balas de borracha em operações de policiamento de manifestações públicas; regula e limita o uso da força, e de outros armamentos de letalidade reduzida, nestas operações.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência que aufiram renda mensal bruta de até cinco salários mínimos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para determinar que para fins de dedução das importâncias aplicadas, em cada período de apuração, nas atividades de exploração e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, não poderão ser computados os pagamentos de royalties e bônus de assinatura feitos pelos contratados sob o regime de partilha de produção, de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 13/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
Fazer nova pesquisa ›