Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
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Matéria:
RQS 932/2019
Ementa:
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQN 91/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019.
Autor:
Líder do PT Paulo Pimenta (PT/RS), Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA), Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP), Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP), Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), Deputado Federal Assis Carvalho (PT/PI), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE), Deputado Federal Célio Moura (PT/TO), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), Deputado Federal João Daniel (PT/SE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA), Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA), Deputado Federal Marcon (PT/RS), Deputada Federal Margarida Salomão (PT/MG), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN), Deputado Federal Padre João (PT/MG), Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG), Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI), Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG), Deputado Federal Rubens Otoni (PT/GO), Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP), Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA), Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE), Deputado Federal Marcelo Nilo (PSB/BA), Deputado Federal Weliton Prado (PROS/MG), Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS), Deputado Federal Odair Cunha (PT/MG), Deputado Federal José Ricardo (PT/AM), Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA), Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ), Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA), Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA), Deputado Federal Gil Cutrim (PDT/MA), Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO), Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA), Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF), Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), Deputado Federal Vilson da Fetaemg (PSB/MG), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputado Federal Ricardo Pericar (PSL/RJ), Deputado Federal Hélio Costa (REPUBLICANOS/SC), Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
09/10/2019
Matéria:
RQS 884/2019
Ementa:
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019.
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
11/10/2019
Matéria:
RQS 887/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
09/10/2019
Matéria:
RQS 892/2019
Ementa:
Realização de sessão especial destinada a celebrar os 502 anos da Reforma Protestante.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
10/10/2019
Matéria:
REQ 70/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
RQS 963/2019
Ementa:
Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 976/2019
Ementa:
Urgência para o PL 1615/2019.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/10/2019
Matéria:
PEC 182/2019
Tramitação Bicameral do(a) PEC 182/2019
Ementa:
Aperfeiçoa e harmoniza as instituições e regras fiscais em vigor no País para uma gestão fiscal responsável e de qualidade.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
29/10/2019
Matéria:
RQS 994/2019
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
05/11/2019

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