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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça, ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a reunião fechada em que o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto Total nº 48/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado para supressão do §1º do art. 115, bem como para supressão da expressão “e no §1°”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 13/2021, renumerando-se o §2º para parágrafo único.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1086/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa" constante do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL n° 1369/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para a supressão, das mudanças introduzidas no art. 101, inciso II, alínea “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, pelo art. 2º do PRS nº 2, de 2019, e, consequentemente, do inciso VII do art. 104-F, introduzido pelo art. 3º, de modo a manter na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a competência para dispor sobre direito penal, processual penal e penitenciário.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
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