Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: RQS 1493/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado do § 11 do art. 15-E da Lei 7.827/1989, proposto pelo art. 2º do PLV nº 4/2021.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 10/05/2021

Matéria:: RQS 1519/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado para Supressão do parágrafo único ao art. 14 do PLV 3/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 13/05/2021

Matéria:: RQS 1123/2021
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21288.99917-09, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 22/03/2021

Matéria:: RQS 2023/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 13/09/2021

Matéria:: RQS 1746/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 06/07/2021

Matéria:: RQS 1751/2021
Ementa:: Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pessoas estrangeiras autorizadas, no último quinquênio, a adquirir ou arrendar terras rurais brasileiras.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 08/07/2021

Matéria:: RQS 1878/2021
Ementa:: Urgência para o PDL nº 342/2021.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 03/08/2021

Matéria:: RQS 1910/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, para debater os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Romário (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 03/08/2021

Matéria:: RQS 1971/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, para supressão do §1º do art. 115, e supressão da expressão “eno inciso XI do art. 212-A”, constante no §2º do art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo da PEC 13/2021.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 31/08/2021

Atividade Legislativa