Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: RQS 650/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 599/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 530/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 712, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 10/07/2017

Matéria:: RQS 529/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 711, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 10/07/2017

Matéria:: RQS 528/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 710, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 10/07/2017

Matéria:: RQS 527/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 709, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 10/07/2017

Matéria:: RQS 526/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 708, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 10/07/2017

Matéria:: RQS 502/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RQS 469/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 27/06/2017

Atividade Legislativa