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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, acrescenta-lhe um parágrafo único, e dá outras providências. (Acrescenta a área de abrangência da Amazônia Legal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social, mediante a execução de programas de financiamento dos setores produtivos, aplicados por meio das instituições financeiras federais).
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo".
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE MENCIONA A CONCEDEREM EMPRESTIMOS, EM DINHEIRO, MEDIANTE PENHOR DE BENS MOVEIS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público individual de passageiros por motocicletas - moto-táxi.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT)
- Data:
- 18/09/2007
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