Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, para que este providencie a apresentação de documentos faltantes referentes a liminar obtida pelo Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA, além de informaçoes sobre as zonas de praticagem brasileiras e outros, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
14/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
08/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social, para que este providencie informações sobre a situação do orçamento para o custeio da seguridade social.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre as políticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
01/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I; e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Caixa Econômica Federal, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca do Banco da Amazônia.S.A - BASA.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações acerca do Banco do Brasil S.A., nos termos que especifica.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal. c/c os arts. 215, I, a , 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015

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