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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Barra do São Francisco.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever o crime de trote vexatório.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para limitar a solidariedade do locador às hipóteses de dolo ou culpa.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 944 da Lei nº 10.406, de 2002, para incluir a previsão das funções compensatória, preventiva e punitiva da indenização.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas de proteção ao servidor público federal que represente acerca de indícios de irregularidades ou ilegalidades na Administração Pública.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a previsão, a execução e o controle de despesas de caráter sigiloso.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para permitir o parcelamento do pagamento do DPVAT.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
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