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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
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- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONVENIOS EXISTENTES ENTRE AQUELE MINISTERIO E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, BEM COMO ENTRE ESTE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS UTILIZADAS PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS REFERENTES AOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA, FIRMADOS ENTRE DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027 DE 1998.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE HABITANTES VERIFICADA NO CENSO REALIZADO EM 1996, ESPECIALMENTE, NO CASO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, COM RECURSOS DO PLANAFLORO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 'LINHA 184' - NO TRECHO BR-364 - ROLIM DE MOURA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR, DATA DO REPASSE E FINALIDADE DAS VERBAS REPASSADAS PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO LANÇAMENTO DE DEBENTURES PELA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON, SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS DEBITOS DE ICMS DAQUELA EMPRESA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS E PAGOS COM RECURSOS DO 'PLANAFLORO' E QUAIS OS OBJETIVOS, NOMES E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SEUS COMPONENTES.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1997
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