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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, EM PORTO VELHO, (RO).
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS MUDANÇAS IMPOSTAS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1997, NA 'BASE DE SUPRIMENTO' DE COMBUSTIVEIS (DIESEL, GASOLINA E ALCCOL) PARA DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PREVISTOS DENTRO DO PROGRAMA PLANAFLORO DO ESTADO DE RONDONIA PARA A ENARO - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 09/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO NO AMBITO DO PLANOFLORO (ESTADO DE RONDONIA).
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON E UMA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A SER CONTEMPLADA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AREAS DE TERRA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA TRAMITAM NA SUPERINTENDENCIA DAQUELE MINISTERIO EM RONDONIA, EM 28 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO E ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/12/1995
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