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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 59, CAPUT, E 82 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', PARA EXCETUAR A VOTAÇÃO E A APURAÇÃO ELETRONICO DAS ELEIÇÕES APENAS EM CASO DE FALHA DO EQUIPAMENTO ELETRONICO UTILIZADO EM TAIS FINS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e á monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programa de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 293 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 21/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO QUE DECIDA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, SUBSIDIARIAS E CONTROLADAS E COLIGADAS OU SUA MANUTENÇÃO SOB CONTROLE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO SALARIO MINIMO, SEU VALOR, OS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS ALINEAS C, D, E, F, G E H DO INCISO I DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 0064, DE 1990, QUE TRATA DE CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS E ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA FACULTAR AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, EXCLUIR EMPRESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/08/1996
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