Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE O PRINCIPIO DA DOAÇÃO E EXTIRPAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE, POST MORTEM, SALVO EXPRESSA DISPOSIÇÃO EM CONTRARIO, EM VIDA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOCIEDADES CORRETORAS E ASSEMELHADAS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA DE MULTAS COMINADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ENTIDADES SINDICAIS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATORIO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA AS ALINEAS C, D, E, F, G E H DO INCISO I DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 0064, DE 1990, QUE TRATA DE CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS E ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA FACULTAR AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, EXCLUIR EMPRESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/08/1996
Fazer nova pesquisa ›