Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVENDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NA ESFERA FEDERAL, PARA O CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 6º (SEXTO), DO ARTIGO 40, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 195, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO DISPENSADO AOS PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BASICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DO PRINCIPIO FEDERATIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 94, PARA ESTABELECER A ESCOLHA DE JUIZES E DESEMBARGADORES POR SISTEMA ELETIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 94 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO OITAVO INCISO XVII, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/1987
Fazer nova pesquisa ›