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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a política de prevenção e combate aos desastres decorrentes de chuvas intensas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a duração do mandato dos Presidentes das Federações Estaduais de Futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior, aos candidatos reconhecidamente pobres na forma da lei, cuja renda familiar seja de até um salário mínimo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir dispositivo que proíbe a consulta aos cadastros e bancos de dados de proteção ao crédito, públicos e privados, para fins de admissão de empregados.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para a compra de veículos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de direito privado, que empregue pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, o saque na hipótese de decretação de estado de calamidade pública ou em situação de emergência decorrentes de eventos climáticos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia 12 de novembro de 2012 como o “Dia do Mensalão”, marco de combate à corrupção no Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2012
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