Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
Parlamentar
Jarbas Vasconcelos
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre pedidos de autorização para funcionamento de novos cursos de medicina protocolados naquele órgão.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
01/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 55, III, da Constituição Federal e no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na 130ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 15 a 20 de março de 2014; e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 13 a 20 de março de 2014.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2013, do artista plástico Gilvan Samico, que dignificou o Estado de Pernambuco e deixou sua obra registrada internacionalmente.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/09/2012
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
Ementa:
Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
12/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para tratar do relacionamento bilateral do Brasil com a Bolívia, em cujo contexto esta Comissão convida o Chefe da Missão Diplomática brasileira naquele país vizinho, Embaixador Marcel Biato. A Audiência Pública buscará esclarecer o Senado Federal por que, no quadro mais amplo de uma agenda bilateral mutuamente profícua e densa, aliás à altura da histórica amizade entre dois países irmãos, persistem sinais negativos, sobretudo na área consular e de cooperação judicial, que já deveriam ter sido solucionados pela via diplomática. Serão examinadas, dentre outras, a seguintes questões: a dramática situação dos 12 brasileiros detidos há mais de três meses em Oruro, na Bolívia, alegadamente em função da trágica morte do estudante boliviano Kevin Espada, que teria sido atingido, durante partida de futebol, por sinalizador que teria sido disparado pela torcida corintiana; a injustificável pendência relacionada ao asilo que o Brasil soberanamente concedeu ao Senador boliviano Roger Pinto, que há um ano se acha abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, uma vez que as autoridades locais desrespeitam o instituto do asilo político ao recusarem a emissão do indispensável salvo-conduto; a situação jurídica e humanitária dos demais detentos brasileiros que atualmente cumprem pena na Bolívia; e, de um modo mais geral, a temática da cooperação jurídica em matéria penal entre o Brasil e a Bolívia, à luz da Convenção de Nassau da qual ambos os países são signatários.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
28/02/2012

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