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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer concessão de licença saúde.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde no período de 5 a 11 de abril de 2022.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a realização de comemoração especial no Período do Expediente e de sessão especial nos meses de julho e dezembro.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar a proibição do uso pelo chefe do Poder Executivo das sedes de Governo na propaganda eleitoral.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 12/11/2014
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