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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 3668/2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 431/2018.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS nº 13/2015.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdência, enquanto perdurarem os efeitos de estado de calamidade pública em razão da pandemia causado pelo COVID.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que não sejam destinados exclusivamente ao combate de estado de calamidade nacional.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundações públicas, vencidos até a promulgação desta Emenda Constitucional para 240 (duzentos e quarenta) meses.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Giordano (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 14/09/2021
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