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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o Conselho Tutelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal combinado com o arts. 93, II, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de debater ações que viabilizem o combate à Doença Falciforme no Brasil, sendo os convidados indicados posteriormente pelos Senhores Senadores perante a Secretaria dessa Comissão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao requerimento 34/2011 CAS solicito que a audiência pública para debater ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2009, que Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico, com a participação dos seguintes convidados: – Presidente Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia – ABRAFARMA; – Senhor Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; – Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR; – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e – Representante do Conselho Federal de Farmácia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/11/2011
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