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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal combinado com o arts. 93, II, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de debater ações que viabilizem o combate à Doença Falciforme no Brasil, sendo os convidados indicados posteriormente pelos Senhores Senadores perante a Secretaria dessa Comissão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao requerimento 34/2011 CAS solicito que a audiência pública para debater ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2009, que Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico, com a participação dos seguintes convidados: – Presidente Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia – ABRAFARMA; – Senhor Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; – Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR; – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e – Representante do Conselho Federal de Farmácia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento aprovado na Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para realização de Audiência Pública, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2009, que Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Humberto Luiz Ribeiro da Silva, Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater a aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol ¿ CBF, Sr. Ricardo Terra Teixeira, o Presidente do Clube dos 13, Sr. Fábio André Koff, e representantes dos canais de televisão aberta.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para celebrar o centenário de nascimento do artista Carybé e debater a importância de sua obra. Ademais, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas para palestrar na referida ocasião: a Sra. Solange Bernabó, filha do artista e dirigente do Instituto Carybé; o Sr. Antônio Risério, poeta, tradutor, ensaísta, antropólogo e pesquisador baiano; o Sr. Albino Rubim, Secretário de Cultura do Estado da Bahia; o Sr. Juan Pablo Lohlé, Embaixador da Argentina no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Abdias do Nascimento, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
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