Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 126, 129 e 130 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer a remição da pena pelo estudo.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno do empregado doméstico e seguro-desemprego.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/09/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço por um dia a cada seis meses para comparecimento as reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à escola.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o Conselho Tutelar.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/12/2011

Fazer nova pesquisa ›