Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT-- para debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Antônio Patriota - Ministro das Relações Exteriores; .João Batista Rezende- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; .Fabio Leite - Vice Diretor de Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações; .Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil. Antonio Gil – Presidente da Brasscom
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Mulher nas eleições 2010".
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Campanha do Milênio" da UNICEF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para ouvir os pais dos adolescentes mortos na Chacina no Cabula – Salvador/BA. Segue os nomes: 1-Ediele Santana dos Santos,Mãe; 2-Maria das Dores Chaves de Oliveira, Mãe; 3-Edcarla Pinheiro dos Santos Lima, Mãe; 4- Antonio Carlos Borgens de Carvalho, Pai; 5- Hamilton Borges dos Santos, Coordenador da Campanha Reaja.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
Fazer nova pesquisa ›