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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o percentual mínimo de 20% para candidaturas de jovens nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Paraguaçu na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer limitações à veiculação de propaganda governamental, inclusive a de entidades da administração indireta, nos seis meses anteriores à eleição e para modificar a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no caso de coligações.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para determinar a desincompatibilização do servidor público candidato seis meses antes da data das eleições.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar a data em que as convenções partidárias destinadas a escolher os candidatos às eleições podem ser realizadas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/11/2014
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