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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XV e o § 5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 24/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 65 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/04/2011
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